Governador de SP diz que ainda esse ano todo preso do estado vai ter que trabalhar dentro da Cadeia para pagar as despesas . e que chefes do PCC não terá moleza.
“Nós não vamos antecipar decisões, apenas deixar muito claro que, no estado de São Paulo, criminosos serão tratados como criminosos. Com o rigor da lei, especialmente os que representam facções criminosas. Serão absolutamente isolados, nenhum tipo de contato. Se pra isso precisarmos agir para mudar a legislação no plano federal, a bancada da nossa coligação agirá nesse sentido”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nas próximas horas o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954....
Promete acabar com o Baile Funk de Favela ele diz que isso tira o sossego do homem de bem e rouba o carro do pai de familia para fazer isso destruir e tirar a paz das pessoas . e junto com as policias e GCM vai por um basta e diz que a lei do sossego será obedecida sem baderna apos as 22hs .]
Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está noCódigo de Trânsito Brasileiro, no artigo229.O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego. ASSISTA OS VIDEOS ABAIXO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula.
Quando o assunto são as pessoas já encarcerada, Moro tem ideias para enrijecer o sistema, como a de encerrar com as famosas 'saidinhas' em feriados ou a de extinguir a progressão de pena para membros comprovados de facções criminosas. O novo ministro diz ainda que estuda acabar com as visitas íntimas: "É uma possibilidade" Afirma moro ...
